Política de Privacidade

1. Quem somos (controlador dos dados)

A Clínica Rocha (Centro de Odontologia Rocha Ltda, CNPJ 33.444.807/0001-72) é uma clínica odontológica com atendimento em:

• Clínica Ipaussu: Rua Professor Pedro Leme Brizola Sobrinho, 649, Sala 01 e 02, Centro, Ipaussu - SP, CEP 18950-017
• Clínica Ribeirão Claro: R. Cel. Joaquim Ribeiro Gomes, 569, Centro, Ribeirão Claro - PR, CEP 86410-000

Somos a controladora dos seus dados pessoais e os tratamos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), o Código de Ética Odontológica e as normas do Conselho Federal de Odontologia.

2. Quais dados coletamos

• Identificação e contato: nome, CPF, data de nascimento, sexo, telefone, WhatsApp, e-mail e endereço.
• Convênio: nome do convênio ou plano odontológico, número e validade da carteirinha e número das guias de autorização, quando você é atendido pelo convênio.
• Dados de saúde (dados sensíveis): anamnese (doenças, alergias, medicamentos), odontograma, procedimentos realizados, plano de tratamento, fotos clínicas, radiografias, receitas, atestados e anotações do dentista.
• Termos e assinaturas: termos de consentimento de tratamento assinados por você no tablet da clínica.
• Financeiro: valores dos tratamentos, formas de pagamento, parcelas e recebimentos.
• Pedido de agendamento pelo site: nome, telefone, cidade, dia e horário de preferência e o motivo que você escrever.
• Uso do site e do aplicativo: login da área do paciente, aparelho autorizado a receber notificações, endereço IP e cookies essenciais de sessão.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Prestar o atendimento odontológico e manter o prontuário — tutela da saúde e cumprimento de obrigação legal (LGPD, art. 7º, II e VIII, e art. 11, II, "a" e "f").
• Agendar, confirmar e lembrar consultas (ligação, WhatsApp, e-mail ou notificação no aplicativo) — execução do contrato de prestação de serviço (art. 7º, V).
• Cobrar e receber pelos tratamentos, avisar parcelas a vencer e emitir documentos fiscais — execução do contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Pedir autorização e cobrança ao seu convênio — execução do contrato e tutela da saúde (art. 7º, V, e art. 11, II, "f").
• Pedir sua avaliação da clínica no Google uma vez após o atendimento — legítimo interesse (art. 7º, IX). Você pode simplesmente ignorar o pedido.
• Responder mensagens enviadas pelo formulário de contato ou pelo pedido de agendamento — procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V).

Não usamos seus dados de saúde para publicidade e não tomamos decisões automatizadas sobre você.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos seus dados. Eles só são compartilhados quando necessário:

• Seu convênio ou plano odontológico, se você for atendido por ele: dados de identificação, carteirinha e procedimentos realizados, para autorização e pagamento.
• Laboratórios de prótese e de exames, quando fizer parte do seu tratamento.
• WhatsApp (Meta), para envio de lembretes e confirmações de consulta, e serviço de e-mail, para avisos e lembretes.
• Empresa de hospedagem do site e do sistema, que guarda os dados em servidor com backup.
• Contabilidade, apenas com os dados financeiros necessários para obrigações fiscais.
• Autoridades (Justiça, conselhos de classe, ANPD), quando a lei exigir.

5. Área do paciente, aplicativo e notificações

Na área do paciente (Minha conta) você vê suas próximas consultas, parcelas e tratamentos feitos. Ela não mostra as anotações internas do dentista. O acesso é pessoal, com e-mail e senha; não compartilhe sua senha.

Se você ativar as notificações, guardamos um identificador do seu aparelho apenas para enviar lembretes de consulta e de pagamento. Você pode desativar a qualquer momento no próprio aplicativo ou nas configurações do navegador.

Os lembretes de consulta trazem um link pessoal para você confirmar, pedir para reagendar ou cancelar sem precisar fazer login. Não repasse esse link a outras pessoas.

6. Cookies

Usamos cookies essenciais para manter seu login e lembrar suas escolhas de privacidade. Cookies de análise e de marketing só são usados se você aceitar no aviso de cookies, e você pode mudar essa escolha quando quiser.

7. Crianças e adolescentes

Os dados de pacientes menores de 18 anos são tratados no melhor interesse da criança ou do adolescente e com o consentimento e acompanhamento de pelo menos um dos pais ou do responsável legal (LGPD, art. 14).

8. Por quanto tempo guardamos

• Prontuário odontológico (anamnese, odontograma, procedimentos, imagens, termos): no mínimo 20 anos a partir do último registro, conforme a Lei nº 13.787/2018 e as normas do CFO. Por isso, ele não pode ser apagado antes desse prazo, mesmo a pedido.
• Dados financeiros e fiscais: pelo prazo exigido pela legislação tributária (em geral, 5 anos).
• Pedidos de agendamento e mensagens do site que não viraram atendimento: até 1 ano.

Terminados os prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

9. Como protegemos

• Todo o tráfego do site e do sistema é criptografado (HTTPS).
• Cada profissional tem login próprio e só vê o que a função dele exige: o dentista vê o prontuário, a recepção vê agenda e cadastro, e o financeiro é restrito.
• Alterações importantes exigem senha de supervisor e ficam registradas (quem alterou, quando e o quê).
• Fotos, radiografias e termos são guardados com nomes aleatórios, fora do acesso público.
• O servidor faz backup automático dos dados.
• Toda a equipe está sujeita ao sigilo profissional.

Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante a você, comunicaremos a você e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, como manda a lei.

10. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18) você pode, a qualquer momento e sem custo:

• confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles, inclusive a uma cópia do seu prontuário;
• corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados desnecessários (respeitando os prazos de guarda do item 8);
• pedir a portabilidade dos seus dados para outro profissional;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• revogar consentimentos dados (por exemplo, notificações e cookies opcionais);
• reclamar à ANPD (gov.br/anpd).

Para exercer seus direitos, fale com o encarregado de dados da clínica pelo e-mail contato@clinicarocha.com.br, pelo telefone de uma das unidades ou pessoalmente na recepção. Respondemos em até 15 dias.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política quando o sistema ou a lei mudarem. A data da última atualização fica no topo da página.

12. Contato

• E-mail do encarregado de dados: contato@clinicarocha.com.br
• Clínica Ipaussu: (14) 3344-1419
• Clínica Ribeirão Claro: (14) 98200-8787
• Formulário: clique aqui